STF valida lei paulista sobre rotulagem de transgênico
O plenário do STF considerou constitucional a Lei estadual 14.274/2010, de São Paulo, sobre rotulagem de produtos transgênicos. Saiba mais.
O plenário do STF considerou constitucional a Lei estadual 14.274/2010, de São Paulo, sobre rotulagem de produtos transgênicos. Saiba mais.