O Direito não tolera paradoxos, nem mesmo da lista vermelha da Interpol
Não havendo um tribunal ou órgão supranacional que regule os conflitos de jurisdição entre Brasil e Paraguai, entendemos por bem levar o paradoxo judiciário a uma instância administrativa superior
Os riscos de não transmitir e registrar a aquisição de um imóvel
A transmissão de propriedade deve ser realizada através do devido registro junto ao Registro de Imóveis. Ocorre que, em algumas situações, após a devida quitação do instrumento particular de compra e venda a transmissão não é devidamente registrada, devendo a parte prejudicada buscar a satisfação do contrato por meio de exercício compulsório. 1.Qual o procedimento […]
Semana da Conciliação e Execução Trabalhista 2021
CONCILIAR É A FORMA MAIS SIMPLES E RÁPIDA DE SOLUCIONAR CONFLITOS A Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista 2021 acontece entre os dias 20 e 24 de setembro. Basta que o interessado se inscreva enviando e-mail para o endereço eletrônico nupemec@trtsp.jus.br A ação tem por objetivo promover a quitação dos débitos trabalhistas já garantidos. […]
Cuidados com o ‘civicwashing’
Além de enganar, a prática de washing causa desconfiança e cria ceticismo e banalização A tecnologia quando combinada com o espírito humano tem a capacidade de revolucionar indústrias inteiras e o mundo como um todo. Não é diferente quando se trata da aplicabilidade em governos, políticas e questões sociais. E é nesse embalo que advém […]