A citação eletrônica já é uma realidade no cenário jurídico brasileiro para as empresas públicas e privadas de grande porte.
Receber citações pelo Correio ou pelo Oficial de Justiça é coisa do passado. Com a citação eletrônica, o controle sobre as citações recebidas e a gestão eficiente dessas informações tornou-se uma realidade para as empresas de grande porte.
A citação eletrônica, por ora, está prevista apenas para empresas de grande porte públicas e privadas. Contudo, algumas empresas são consideradas grandes litigantes, podendo ser intimadas a se cadastrarem no Portal específico do Tribunal de Justiça para receber as citações.
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Após o cadastro (seja voluntário ou em decorrência de intimação), todas as citações serão enviadas exclusivamente pela Plataforma do Tribunal. A citação física só será enviada nos casos específicos previstos em lei.
Após a inscrição da empresa nos sistemas dos Tribunais de Justiça de cada estado, torna-se possível realizar a captura das citações e otimizar a distribuição de processos entre os diferentes escritórios prestadores de serviços.
Portanto, não basta realizar a inscrição nos Tribunais (que, por sua vez, contam com diferentes sistemas e manuais de cadastro): é preciso contar com um fluxo eficiente de acompanhamento de citações que envolvam a empresa, bem como com uma ferramenta capaz de sistematizar e reportar os dados relevantes sobre essas citações.
A falta de monitoramento adequado prejudica os resultados da citação eletrônica, já que pode ocasionar a perda de prazos e a revelia da empresa, gerando prejuízos diretos.
Portanto, as empresas que desejam ser beneficiadas com a citação eletrônica devem ser cuidadosas na forma como fazem a implementação dessa nova ferramenta; realizar o cadastro nos Tribunais, mas se não gerir as citações e os números de forma eficaz, pode gerar impactos financeiros significativos para a carteira de processos da empresa.
O acompanhamento das citações via e-mail é uma gestão que não funciona, a empresa deve atuar de forma ativa, acessando o Tribunal diariamente para a captura das citações disponibilizadas no dia.
O desafio não é apenas acompanhar a distribuição de novos processos, mas garantir que essas citações serão monitoradas e encaminhadas aos advogados responsáveis dentro do prazo adequado, e que a distribuição dos processos da carteira entre os diferentes escritórios prestadores de serviços será feita de forma estratégica, otimizando os resultados do departamento jurídico como um todo.
Pensando nisso, a equipe da LBCA reuniu advogados e desenvolvedores para criar o Oficial de Justiça eletrônico (OJe). Trata-se de uma ferramenta que permite o monitoramento constante das citações eletrônicas, com a distribuição dos novos processos entre os diferentes escritórios que prestam serviços para a empresa (triagem entre escritórios parceiros).
Ainda, permite levantar e analisar dados, por meio de relatórios customizados, que podem ser apresentados em diferentes formatos, como Dashboards interativos, ou Visual Legal.
O Oficial de Justiça eletrônico é um exemplo de iniciativa multidisciplinar da LBCA, em busca de inovação e de novas soluções. Acreditamos que as novas tecnologias devem estar a serviço do Direito, para garantir que o profissional do futuro terá em suas mãos as ferramentas necessárias para atender de forma eficaz e estratégica as novas demandas que se apresentam a cada dia.
