Digital, Internet e Novas Tecnologias

A LBCA possui uma área dedicada aos assuntos relacionados ao Direito Digital, Internet e Novas Tecnologias. Focado no atendimento às empresas nacionais e internacionais, com demandas de inovação digital, o time da LBCA atua de forma ágil e estratégica para desenvolver soluções atuais e eficazes.

Os clientes da LBCA beneficiam-se da experiência de uma equipe multidisciplinar, com prática acumulada na estruturação de acordos de tecnologia, em praticamente todas as áreas desse segmento, nas seguintes frentes:

• Análise  de viabilidade, elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação de negócios digitais;
• Consultoria em Inteligência Artificial em aspectos relacionados à Privacy by design e Privacy by default, Artificial Intelligence Impact Assessment, Auditoria de Sistemas de IA, Contratos envolvendo IA, Termos de uso e avisos de transparência, Política de Segurança Algorítmica, Capacitação e Treinamento;
• Consultoria em aspectos de viabilidade de projetos que usem de tecnologia Blockchain;
• Apoio e assessoria para estruturação e operação de e-commerces e marketplaces; 
• Consultoria para posicionamento de marcas e empresas em redes sociais e mídia digital;
• Elaboração de Contratos de Parceria (por exemplo, revenue share, lead generation etc.);
• Elaboração e negociação de contratos: licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement (SLA), Non-Disclosure Agreement (NDA), entre outros;
• Elaboração de Termos de Uso (Terms of Service – ToS);
• Análise  de viabilidade, elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação de negócios digitais;
• Consultoria e assessoria para cumprimento do Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, Código de Defesa do Consumidor e demais diplomas legais relevantes para negócios digitais;
• Consultoria para empresas de tecnologia (fintechs, govtechs, healthtechs, insurtechs, edtechs, agrotechs, adtechs, legaltechs, dentre outras);
• Apoio na estruturação e validação de modelo de negócios para startups;.
• Contencioso ligado à tecnologia, visando a prevenção e redução de litígios para os clientes;
• Respostas a ofícios de Procon, SENACON, Ministério Público, entre outros órgãos.