O compliance desempenha um papel crucial no setor da saúde, tendo em vista que visa garantir a atuação ética e socialmente responsável, bem como o cumprimento das leis e normas internas por todos integrantes das instituições de saúde.
No setor da saúde, a implementação eficaz de um programa de compliance pode assegurar a integridade das instituições, promover a qualidade do atendimento aos pacientes, a proteção dos dados pessoais, a prevenção de fraudes, a gestão de riscos, evitar sanções legais e financeiras e a manutenção da confiança dos diversos stakeholders envolvidos no cuidado de saúde.
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Alta regulamentação e programa de compliance na saúde
O setor da saúde é altamente regulamentado, com uma série de leis, regulamentos e normas que devem ser seguidos pelas instituições de saúde. Desta forma, a implementação de um programa de compliance assegura que essas organizações estejam em conformidade com todas as exigências legais relevantes, evitando multas, penalidades e outras consequências negativas decorrentes do não cumprimento.
Em relação à qualidade do atendimento aos pacientes, o compliance ajuda a garantir que os serviços de saúde sejam prestados de acordo com os mais altos padrões de qualidade e segurança. Isso envolve a adoção de práticas clínicas adequadas, a manutenção de registros precisos e completos, a segurança dos dados dos pacientes e a conformidade com as diretrizes e protocolos de cuidados estabelecidos.
Além disso, o setor da saúde lida com informações confidenciais e sensíveis dos pacientes, por isso, o compliance é fundamental para garantir a proteção adequada desses dados pessoais, seguindo as regulamentações de privacidade. Isso contribui para a confiança dos pacientes e evita violações de dados pessoais.
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Prevenção e detecção de fraudes
O compliance também poderá auxiliar na prevenção e detecção de fraudes, corrupção e outras práticas ilegais. Isso envolve o estabelecimento de políticas e controles internos para evitar conflitos de interesse, suborno, pagamentos indevidos, práticas de faturamento fraudulentas e outras condutas antiéticas.
Tendo em vista que as instituições de saúde enfrentam diversos riscos, como riscos relacionados à segurança do paciente, responsabilidade legal, proteção de dados e reputação. Neste sentido, o compliance na saúde poderá auxiliar na identificação, avaliação e mitigação desses riscos, promovendo práticas de gestão de riscos adequadas e prevenindo danos potenciais.
Ainda, ressalta-se que o setor da saúde depende da confiança dos pacientes, fornecedores, parceiros e da comunidade em geral. Desta forma, o compliance auxilia a preservar a reputação das organizações de saúde, demonstrando o compromisso com a conformidade legal, a ética e a excelência nos cuidados. Isso fortalece a confiança e a credibilidade da instituição de saúde.
Assim, percebe-se que a implementação do programa de compliance é de suma importância para as instituições de saúde, uma vez que traz credibilidade, confiança e maior qualidade dos serviços de saúde. Portanto, enfatiza-se que cada programa de compliance implementado deve ser construído para atender às necessidades específicas de cada instituição de saúde.
Luiza dos Anjos Lopes Licks: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Franciscana de Santa Maria/RS. Pós-Graduada Lato Sensu (LL.M.) em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo/SP. Certificada em Compliance na Saúde pela Instituição de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. Membra Efetiva do Comitê Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.
