O Direito Ambiental do Trabalho constitui um novo paradigma em matéria de proteção jurídica à saúde do trabalhador, uma vez que isoladamente o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho não conseguem abarcar a dimensão integral da matéria, merecendo o tema amplo debate e novas publicações.
Neste sentido, a Diretora da LBCA, Aline Moreira da Costa, lançará no dia 29 de maio, artigo sobre o tema no livro “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral – Vol.3″, a partir das 18h30, na Livraria Martins Fontes (Av. Paulista, 509 – piso superior).
Publicado pela LTr Editora, a obra de 504 páginas reúne 48 textos de especialistas, sob coordenação de Guilherme Guimarães Feliciano, João Urias e Ney Maranhão. Os artigos enfocam “os problemas ligados à saúde e segurança do trabalho, que desafiam uma abordagem preventiva-precaucional (princípio 15 da Declaração do Rio); e a de que o desconhecimento dessa prioridade tem levado à superfetação das lógicas reparatória (essencialmente monetizadora) e repressiva (amiúde simbólica), retardando a revolução cultural e jurídica que a matéria reclama no Brasil”.
No livro, Aline Moreira, que é Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social – conjuntamente com o advogado e Doutor em Direito, Victor Hugo de Almeida – analisa o meio ambiente do trabalho sob uma abordagem propedêutica, ou seja, a partir da análise dos antecedentes históricos e normativos vinculados à noção contemporânea de meio ambiente do trabalho e, mais além, inicia o leitor no estudo do vasto campo labor-ambiental.
