O escritório inglês Pogust Goodhead assinou um acordo de financiamento de litígio com o Gramercy Funds Management, fundo americano de investimentos em mercados emergentes, no valor de US$ 552,5 milhões – considerado o maior já negociado no mundo. O acordo avalia o portfólio de ações da Pogust Goodhead em torno de US$ 2,5 bilhões. A taxa de juros é de 17,75% mais a taxa SOFR (Secured Overnight Financing Rate, referência para empréstimos interbancários em dólar) por quatro anos.
O acordo envolve as 27 ações coletivas da banca – cinco delas contra empresas envolvidas em desastres ambientais no Brasil. No Reino Unido, representa 700 mil brasileiros contra a BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que tem como sócias BHP e Vale. Na Alemanha, defende 1.061 pessoas contra a Tüv Süd pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Na Holanda, representa cerca de 14 mil famílias contra a Braskem pelo afundamento do solo de Maceió.
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Ainda na Holanda, uma ação de 11 mil famílias contra a Norsk Hydro busca reparação pela poluição causada pela mineração de alumínio no Pará. No Reino Unido, corre ação contra a Salic UK, acionista do frigorífico Minerva, pelo afundamento de um navio com 5 mil bovinos, com liberação de 700 mil litros de diesel no Rio Pará.
“São empresas com recursos quase ilimitados. Precisamos do apoio de um fundo para nos dar ao luxo de cuidar do caso até o fim”, afirma Tom Goodhead, CEO e sócio-administrador do Pogust Goodhead. A banca já havia captado 200 milhões de libras em financiamentos de litígio. A lista de investidores inclui os fundos brasileiros Jive, Prisma Capital e Vinci SPS.
Ana Carolina Salomão, sócia e diretora de investimento do Pogust Goodhead, diz que só o caso contra a BHP custou à banca mais de 70 milhões de libras, incluindo gastos com viagens, contratação de especialistas e estudos.
No Brasil, são mais de mil advogados contratados para auxiliar no caso. O escritório move as ações e, em vez de cobrar honorários ao longo do processo, negocia um percentual do valor da causa, caso vença. “Com o financiamento, os clientes têm a oportunidade de ter seus direitos defendidos e reconhecidos.”
Alexandre Aroeira Salles, sócio do Aroeira Salles Advogados, diz que o financiamento de litígios ganhou força no país em 2015, quando muitas empresas perderam caixa por conta da recessão e adotaram esse mecanismo para captar recursos no curto prazo.
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Os fundos que adquirem os direitos do litígio lucram com a diferença entre o valor pago à empresa e o total recebido na ação. “Os litígios judiciais demoram muito, de 15 a 20 anos, por isso os fundos preferem arbitragens, que duram de três a cinco anos, em média”, afirma.
Cristian Lara, sócio-fundador e diretor de Investimentos da Strategi Capital, observa que, no caso dos litígios judiciais, a preferência é por ações julgadas em segunda instância. “Os fundos não gostam de discutir mérito, preferem casos em que só falta discutir o valor.”
No Brasil, afirma Pedro Mota, da Jive Investments, há bilhões de dólares em disputas a serem resolvidas por arbitragem. “O investidor enxerga começo, meio e fim e tem mais tranquilidade para investir”, diz. Outra vertente em crescimento, acrescenta, é a compra da carteira de litígios de grandes empresas.
Ricardo Freitas, do LBCA – Lee, Brock, Camargo Advogados, também aponta como tendência o interesse de empresas em financiamentos para monetizar seus departamentos jurídicos. Um exemplo é a Marisa, que vendeu direitos creditórios no valor de R$ 100,1 milhões (mais um adicional a depender da performance) para fundos da Quadra Gestão de Recursos. Esses créditos referem-se a um processo finalizado sobre exclusão do ICMS do PIS e da Cofins – a chamada “tese do século”.
