A sanção foi imposta a uma empresa de telemarketing, a única companhia do setor privado com processo administrativo aberta na ANPD até agora.
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 30 dias para que os fornecedores realizem o reparo no automóvel.
Lei estabelece importantes diretrizes em relação à equidade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres.
Ascensão da sustentabilidade como diferencial estratégico para um futuro equilibrado
Você conhece os infográficos? Ao serem aplicados em documentos jurídicos tendem a oferecer melhorias significativas para os operadores de direito.
No setor da saúde, a implementação eficaz de um programa de compliance pode assegurar a integridade das instituições.
É importante discutir as questões éticas e jurídicas relacionadas ao uso da inteligência artificial que têm transformado o setor da saúde.
É importante que as empresas fiquem atentas às diretrizes legais e saibam suas principais regras, a fim de evitar falhas e eventuais penalizações.
A definição de estratégias internacionais para combater crimes cibernéticos impulsiona o progresso dos sistemas jurídicos internos.
Milhares de consumidores viajantes valem-se das diferentes modalidades de contratação de seguro viagem e assistência viagens.
O mercado de planos de saúde, considerado problemático, apresenta índices associados à alta judicialização de demandas dos consumidores
Dentre os chamados top trends de preocupações globais a exigirem profunda reflexão, deparamo-nos com a IA, ESG e ODS. Contudo, sem conexão entre si.
