O Domicílio Judicial Eletrônico tem como objetivo principal centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plataforma.
Cibersegurança e proteção de dados são exemplos que trazem novos desafios para a sobrevivência de empresas ou negócios.
O conceito da transversalidade vem se firmando como essencial na incorporação dos fatores ESG e está presente no modelo do Fundo Amazônia
ChatGPT a inteligência artificial criada nos Estados Unidos, mas que também funciona em português, parece ser capaz de fazer diversas coisas
Com os principais desafios trazidos pelo eSocial, empregadores são novamente impulsionados a organizar e inovar no âmbito trabalhista.
Os elementos visuais ajudam a melhorar a compreensão e tornam os documentos mais eficazes aos fins que se destinam
A Lei estabelece um novo sistema de fiscalização da produção agrícola, bem como delibera sobre incentivos ao cumprimento do Programa de Defesa Agropecuária e do Programa de Defesa Agropecuária de Fronteiras Internacionais.
O Carnaval está se aproximando e começam os questionamentos sobre a obrigatoriedade ou não dos empregadores concederem folga a seus empregados.
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023, criou o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como “Litígio Zero”
No Brasil, a responsabilidade civil dos provedores de aplicações é regulada pela lei Federal 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet.
Empresas podem usufruir de um poder, até então inédito, para coleta, categorização e análise de seus dados.
Um dos principais pontos em debate é a limitação dos provedores de redes sociais para moderar tudo que existe em suas plataformas.
