Dois episódios atuais colocaram à prova a concepção de resiliência ambiental: o anúncio do fechamento da última usina de carvão no Reino Unido e o alto volume de incêndios florestais no Brasil.
Dentro dos projetos da nova área está prevista a ampliação do uso de sistemas de tecnologia de inteligência artificial em contratos.
Lorena retorna ao escritório, onde já trabalhou por 3 anos, para comandar uma nova área: Inovação, Contratos e Estratégia.
Uma das principais mudanças introduzidas pela lei 14.905/24 é a inclusão de regras claras para a correção monetária e os juros em casos de inadimplemento do art. 389 do Código Civil.
A bioeconomia é um conceito aberto, que reconecta a economia e a natureza, sendo que nas últimas décadas fomentou três versões predominantes: bioecologia, biotecnologia e biorrecursos.
A advocacia predatória está ligado à propositura massificada de demandas frívolas, as quais não possuem fundamento legal ou embasamento de provas.
Na LBCA, a diversidade e inclusão são abordadas de forma estruturada, com a elaboração de um relatório anual de práticas ESG divulgado publicamente.
O CDC continua sendo uma ferramenta essencial para a proteção dos consumidores brasileiros, e seu aniversário serve como um lembrete de sua importância.
Diante de um cenário atípico vivido no Brasil atualmente, de seca histórica e recorde em focos de incêndio, o papel dos stakeholders é extremamente importante.
A ação dos juízes frente a limitação dos conteúdos da internet precisa ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei para evitar abusos.
Na visão de especialistas, seria extremamente difícil que Moraes conseguisse rastrear o uso do VPN para pegar todos os usuários no Brasil que acessam o X.
Pelo regimento interno, um eventual recurso seria julgado não pelo plenário, mas pelo próprio colegiado – formado por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
