Medida adotada pela CVM determina que empresas informem indicadores ou expliquem ausência em relatórios anuais.
Banco Central estuda fazer uma revisão regulatória do setor financeiro para equilibrar os interesses de bancos tradicionais e fintechs.
Ministério da Justiça e Senacon editaram o “Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços”.
Setor de marketing digital precisa se atentar para a tomada de medidas e estar alerta sobre pontos vulneráveis da sua atuação perante à LGPD.
Gustavo Terra aborda discussão acerca do sentido da amplitude da aplicação das medidas legais de socorro ao turismo e eventos.
Novamente, apresenta-se a discussão que cerca o desenvolvimento sustentável e crescimento econômico inclusivo.
Depois do sucesso do Etanol, o hidrogênio verde vem ganhando espaço na transição energética mundial e brasileira.
Partindo do princípio da transparência que consta na LGPD, o uso do Visual Law traz essa abordagem clara para os escritórios de advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Deve-se limitar eficácia de decisões judiciais de bloqueio de manifestações na internet aos acessos naquele território.
Pejotização: uma forma lícita de terceirização que só pode ser considerada fraude à legislação trabalhista se esconder uma relação de emprego.
As empresas brasileiras começam o ano de 2022 em meio ao embate acerca da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS.
