A ANPD editou Resolução CD/ANPD Nº 2 de 27 de janeiro de 2022 para aplicação da LGPD para startups, empresas de pequeno porte e microempresas.
Escritórios de advocacia têm seguido o caminho de grandes corporações e incorporado a agenda ESG no dia a dia.
Portaria reduziu o tempo de isolamento de trabalhadores de 15 para 10 dias em casos de contaminação pela Covid-19.
Com crescimento de 17,4% no ano passado, o mercado de multipropriedade imobiliária está consolidado no país.
Embora pareçam assuntos pouco relacionados, a verdade é que o Metaverso deve andar de forma integrada aos fatores ESG.
No Brasil, contrato é uma declaração da vontade das partes, o que torna viável os smart contracts. Mas há desafios para sua implementação.
Justiça admitiu a adoção do modelo de gestão compartilhada de obra entre a empresa e os compradores para construtora em recuperação judicial.
Manter dados excessivos é um risco para as empresas. É fundamental avaliar se as bases legadas, anteriores à LGPD, devem ser apagadas ou preservadas.
Diante da necessidade em alcançar resoluções mais justas e efetivas, o judiciário passou a utilizar técnicas de Legal Design e Visual Law.
O Legal Operations vem conseguindo criar impactos positivos na área jurídica com a consolidação de diferentes competências.
O Estado poderia, sim, com base no arcabouço jurídico em vigor, negociar resgates com cibercriminosos, desde que cumpridos todos os requisitos.
Cenário positivo do ano anterior deve sofrer retração em 2022 com o aumento da inflação e da alta de juros no mercado de imobiliário?
