Quando se trata da construção de petições, o storytelling pode contribuir diretamente para a persuasão e elucidação dos fatos.
A relação entre plataforma e motoristas possui caráter civil, e não trabalhista, de acordo com a decisão dos ministros.
Os acordos legais devem ser examinados conforme o contexto social e um contrato não deve impor encargos excessivos ou injustiças sociais.
O Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento Entra em vigor em dezembro de 2024 e já é considerado o mais desafiador no âmbito do ESG.
Diante do caso fortuito ou força maior apenas a análise acurada do caso permite livrar o devedor de suas obrigações perante um contrato.
O assunto transporte aéreo de cargas internacionais conta com mudanças constantes. Recentemente, o projeto de reforma do Código Civil e o atual posicionamento das cortes superiores ganhou destaque.
Um dos desafios do setor é garantir o cumprimento das leis trabalhistas enquanto atende às demandas dos clientes, especialmente durante a alta temporada.
É essencial contar com uma equipe de advogados especialistas para analisar os impactos da reforma no seu negócio e garantir sua adequação às novas regras.
O evento aconteceu no dia 6/6, na sede do Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), no Itaim Bibi.
Uso da IA pode mudar como empresas interagem com stakeholders e pensam estrategicamente seus negócios.
As ondas cerebrais representam a próxima fronteira dos dados pessoais e continuam a ser um tema de debate acalorado em várias jurisdições.
O edital define regras para transação de débitos inscritos na dívida ativa da União, para contribuintes com débitos de até R$ 45 milhões.
