O que é pretensão resistida e sua relação com o consumidor?
É senso comum que o Brasil é um dos países mais litigantes do mundo, em que a maioria dos conflitos que poderia ser resolvida amigavelmente,
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Reclamantes dependerão que os grupos econômicos já estejam formados na distribuição da ação. O Supremo Tribunal Federal alterou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, que
O setor do turismo vem retomando aos poucos à normalidade, depois de um longo período de crise decorrente da pandemia, mas ainda há dúvidas em
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CONCILIAR É A FORMA MAIS SIMPLES E RÁPIDA DE SOLUCIONAR CONFLITOS A Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista 2021 acontece entre os dias 20
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Inovações visuais, gráficas e interativas chegaram aos documentos jurídicos, abrindo a era do Visual Legal ou Visual Law no Judiciário brasileiro. 1. Quais são as
Os fatores ESG (Environmental, Social and Governance) implicam em compromissos com o meio ambiente, o social e a governança. Neste último pilar, o compliance pode
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca