Novo Marco das Startups é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14, o novo texto substitutivo do Marco Legal da Startups, que segue para análise do Senado. Confira.
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Pela regra, o veto presidencial deve ser incluído na ordem dia do Congresso para deliberação, passando a trancar a pauta. Saiba mais.
Segundo Nota Técnica nº20 , emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Covid-19 pode ser caracterizada como doença ocupacional. Saiba mais.
Fernando Torre, explica em matéria publicada pelo Estadão como tecnologia e inovação tem resultado em melhores soluções na área jurídica. Confira.
Receita Federal instituiu novas regras para o monitoramento sobre os maiores contribuintes brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. Saiba mais.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou edital, visando adotar o critério de rating para os devedores de sua dívida ativa. Confira.
O Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) desse ano deve superar o patamar de 4% projetado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) . Saiba mais.
Seminário virtual promovido pela LBCA irá abordar os impactos do teletrabalho, seus desafios e novas perspectivas. Saiba mais.
Mariana Sbaite Gonçalves sócia da LBCA, explica como a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode impactar nas normas ABNT. Confira.
Depois de ingressar na vida dos trabalhadores brasileiros de maneira emergencial, o teletrabalho vira preocupação dos legisladores. Entenda.
A GSMA projeta quase 500 milhões de usuários de celulares na América Latina até 2025, impactando também no número de conexões de 5G. Saiba mais.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que os municípios brasileiros promovem poucas privatizações e PPPs. Confira.