STF define se a competência para processar e julgar conflitos em ações previdenciárias é do Juízo Estadual ou do Federal. Saiba mais.
A nova LGPD, já pode ser aplicada? Como acontecerá sua adaptação? Para sanar dúvidas acerca do tema confira matéria publicada pelo Migalhas.
Com a ampliação do teletrabalho durante a pandemia, o MPT publicou Nota Técnica com recomendações para as empresas e os sindicatos. Saiba mais.
Programa lançado pela PGFN, vão levar em conta a capacidade de pagamento do devedor com Dívida Ativa da União. Veja matéria na integra.
Crise ajudou a mudar o cenário dos depósitos recursais no país e abriu a possibilidade de as empresas substituí-los por seguro garantia judicial. Confira.
Em que etapa estão os leilões de 5G? Além dos leilões, o que pode atrasar a expansão do 5G no Brasil? Confira FAQ do sócio Ricardo Freitas Silveira.
Estar adaptado à LGPD passa a ser mais um diferencial competitivo de uma organização. Confira artigo da sócia Tereza Cristina Ribeiro.
LGPD tem como principal objetivo garantir a transparência no uso dos dados das pessoas físicas em quaisquer meios. Saiba mais.
Projeto de Lei Complementar 234/2020 propõe fomentar as atividades de pequenas e microempresas em licitações públicas. Saiba mais.
Jayme Barbosa Lima Netto e Fernando de Paula Torre, sócios da LBCA explicam ao ConJur as vantagens do Visual Law na compreensão de peças jurídicas. Confira.
Em julgamento virtual, (STF) decidiu que a (CVM) pode estabelecer regramento aos auditores independentes e suas empresas. Saiba mais.
Devido projeções para o PIB brasileiro em 2020, estima-se que diversas companhias deverão pedir recuperação judicial, se confirmada uma queda. Confira.
