Custas Judiciais no final do processo
A pandemia de Covid-19 tem alterado muitos procedimentos na Justiça, inclusive quanto ao pagamento de custas no final do processo. Saiba mais.
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As notificações de sinistros cibernéticos na Europa cresceram cerca de 83%. No Brasil, o mercado começa a se abrir. Saiba mais.
O Governo enviou proposta de lei que extingue as contribuições PIS e Confins e as unifica em novo tributo. Saiba mais a respeito.
LGPD permitirá que a inovação dê o tom para as mais variadas formas de negócios jurídicos. Confira artigo dos sócios da LBCA sobre o assunto.
Governo cria Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb). Estimativa é investimento de cerca de R$ 754 bilhões até 2033. Saiba mais.
A despeito das dificuldades impostas pela crise, Justiça exige comprovação de que entidade filantrópica que não pode arcar com custas judiciais. Saiba mais.
O CNJ aprovou duas resoluções visando mediar o volume de pedidos de recuperação judicial, que tende a ser expressivo até o final do ano. Saiba mais.
Pedido foi feito pela LBCA para que publicações seguissem a Resolução nº 65. Confira matéria completa com o sócio-fundador Eduardo Brock para o Valor.
Com a pressão gerada pela crise econômica da Covid-19 e queda do PIB brasileiro, as projeções apontam para um crescimento recorde, este ano, de pedidos
A pandemia da Covid-19 colocou à prova os programas de Compliance e, agora, com o retorno ao trabalho presencial, terá um novo desafio. Confira.
Foi instituído o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), que terá novas atribuições junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Confira.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução tarifária de uma lista de produtos que vigoraram desde 5 de julho de 2020. Confira FAQ a respeito.