Audiências virtuais trabalhistas são adiadas
23/06/2020
Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar para aditamento de sessões remotas no TRT-15, que abrange 600 municípios paulistas.ooo
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Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar para aditamento de sessões remotas no TRT-15, que abrange 600 municípios paulistas.ooo
A Lei, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, aplica uma espécie de isenção antitruste.
Os serviços sob demanda em todos os campos do Direito vêm se tornando uma tendência. A sócia Talita Santana de Paiva responde algumas dúvidas a respeito.
A LGPD foi sancionada em 2018 e sempre será lembrada pelas incontáveis variações quanto a sua data de vigência. Confira artigo do sócio Ricardo Freitas.
Câmara dos Deputados inclui emenda prevendo mudança no teletrabalho, facilitando continuidade em empresas que buscam home office permanente. Confira.
O TCU lançou uma plataforma que detalha como foram gastos bilhões de recursos para manutenção da empresa e renda durante a pandemia de Covid-19.
Foi instituído o Programa Conect SUS, que reúne a Rede Nacional de Dados em Saúde e Informatização da Atenção à Saúde. Confira principais dúvidas.
“Tanto a ANPD quanto o Conselho podem ‘convidar’ stakeholders a participarem do ensaio da LGPD”. Confira artigo do sócio-fundador Yun Ki Lee para o Valor.
Qual a data de início da vigência da LGPD? E quanto a sanções previstas na LGPD, também estarão em vigor? Confira as principais dúvidas a respeito.
Um estudo da Abrasca aponta que novas doenças e surtos virais passam a ser incluídos pelas empresas como riscos para os negócios. Confira.
Judiciário poderá ter em julho uma real dimensão dos estragos da crise. Confira entrevista do nosso sócio e especialista em Recuperação Judicial, Bryan Lopes, ao Valor.
No bojo dos impactos da pandemia do novo cornavírus, o Judiciário vem tomando decisões favoráveis a empresas que estão em recuperação judicial. Confira.