Publicação elaborada pelo Sebrae traz uma série de orientações para o setor produtivo se preparar para a reabertura dos negócios. Leia.
Retorno presencial ao trabalho pode envolver medidas de segurança por sugestão do Ministério Público do Trabalho (MPT). Leia mais.
A MP instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, voltado a preservar empresas diante dos impactos econômicos gerados pela crise da Covid-19.
“O índice de aceitação nas Varas e Turmas Recursais tem sido de 63%”. Cofira artigo completo da sócia Tereza Cristina Ribeiro para o portal Migalhas.
Qual o prazo estabelecido pelo PL para o congelamento de remédios? Para essas e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ. Confira.
Em meio a crise, os sócios Caio Miachon Tenorio, Gabriela Cristina Pinto e Raquel Fontes Nascimento Lourenço falam sobre citação eletrônica em artigo para o Conjur.
De que se trata a Resolução BACEN 4.797/20? Para essas e outras dúvidas, aLBCA preparou um FAQ sobre pagamento de dividendos. Confira.
Quais os maiores gargalos de departamento jurídico antes de se implementar um sistema de gestão? Para essas dúvidas, a sócia Danielle Ciré preparou um FAQ. Confira.
O atual cenário tende a acelerar a nova modalidade de citação eletrônica. Confira opinião da sócia Raquel Fontes Nascimento Lourenço para o Estadão.
A gestão de contratos se dá via plataformas ou sistemas de gestão? Para essas dúvidas, a sócia Danielle Ciré preparou um FAQ. Confira.
A Corregedoria Nacional de Justiça institui a plataforma Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), que digitaliza cartórios de notas. Entenda:
A recuperação extrajudicial é uma alternativa interessante para viabilizar o diálogo entre a empresa e seus credores, buscando reestruturar a empresa.
