Impulsionado pela pandemia, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.434/20, que institui o Programa Conect SUS, que reúne a Rede Nacional de Dados em Saúde e Informatização da Atenção à Saúde.
O que é o Conect SUS?
É o programa de informatização da saúde no país. Funcionou inicialmente, desse novembro do ano passado, como Projeto-Piloto em Alagoas e vai integrar e disponibilizar informações de estabelecimentos de saúde públicos e privados e órgãos da gestão pública da saúde dos entes federativos. Ao final da implantação, permitirá que os usuários conheçam sua trajetória no SUS, tendo acesso a dados como atendimento, exames, internações, medicamento , vacinas etc. O desenvolvimento da rede foi agilizado visando o combate ao Covid-19.
Qual a função da Rede Nacional de Dados em Saúde?
Consiste em uma plataforma que permitirá acesso aos sistemas de Prontuário Eletrônico de Saúde, com integração de estabelecimentos, sejam públicos ou privados, para troca de informações sobre saúde de indivíduos ou determinada população.
Como funciona?
As equipes dos postos de saúde registram as informações na rede sobre a trajetória do paciente. Irá compartilhar prontuários eletrônicos e a administração pública deve garantir que os dados sensíveis dos pacientes tenham asseguradas a privacidade e acessibilidade.
Como será o acesso e segurança dos dados do cidadão?
Pode ser acessado por celular, desk, tablet, bastando usar o CPF. O governo também deve solicitar um consentimento do usuário para o compartilhamento de seus dados sensíveis, resguardando os princípios da finalidade, transparência e do interesse público.
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