Pensando em serviços de Metrologia Legal, no primeiro semestre desse ano, o Inmetro já verificou mais de 31 mil produtos, quase 200 mil unidades e aplicou 2.372 autos de infração. Números que dobram se comparados aos do ano passado: 71 mil produtos, 441 mil unidades e 6.377 infrações.
Entre os principais problemas enfrentados pelas empresas com a metrologia está o número elevado de perícias, principalmente próximas às datas comemorativas, como Páscoa e Natal, além da necessidade de que a coleta de amostras e a perícia sigam os critérios estabelecidos pela legislação.
Diante desse cenário, a LBCA tem explorado as novas tecnologias para otimizar serviços exclusivos relacionados ao cumprimento de exigências do Inmetro. Esses serviços abrangem desde agilidade na gestão de dados até análises eficientes de processos e autuações.
“O valor médio das multas é de R$8 mil, mas considerando a quantidade de autuações por Estado, o total passa a ser muito significativo. Há empresas que pagam mais de R$ 1 milhão em multas/ano, a despeito de investirem em sistemas de check weight para controle do peso no momento da fabricação”, analisa Eduardo Bomfim, especialista em Direito Público e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).
A LBCA presta uma série de serviços ligados à Metrologia Legal, como acompanhamento de perícias, relatórios gerenciais, medidas administrativas com foco nas apresentações de defesas e recursos cabíveis, medidas judiciais e controle concentrado de teses e defesas.
“Nossa equipe vem se especializando ainda mais em identificar as rotinas de trabalho sobre Metrologia Legal. O resultado é um mapeamento completo e a apresentação de um novo modelo visando à otimização das atividades”, acrescenta Bomfim.
O objetivo é que clientes evitem autuações e promovam a adequação das normas do Inmetro de maneira simples e organizada.
Sobre Metrologia Legal
“Metrologia Legal” trata das unidades de medida, dos métodos e dos instrumentos de medição em relação às exigências técnicas e legais obrigatórias e tem especial aplicação aos produtos de consumo.
No Brasil, as atividades da Metrologia Legal, notadamente no que tange a garantia pública do ponto de vista da segurança e da exatidão das medições, são atribuições do Inmetro, inclusive através dos Ipems estaduais.
