A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde. A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores coloca os profissionais no centro do debate sobre saúde pública.
A Portaria GM/MS nº 1999 de 27/11/2023 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, incorpora 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador, como por exemplo, COVID 19, doenças de saúde mental, distúrbios músculos esqueléticos e outros tipos de cânceres foram inseridos na lista.
LEIA TAMBÉM: 5 dicas sobre o início da transmissão dos eventos trabalhistas no eSocial
A finalidade da Portaria é orientar o uso clínico-epidemiológico de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.
A lista de doenças relacionadas ao trabalho consta no Anexo LXXX da Portaria, sendo organizada nas seguintes estruturas: I – Lista A: agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho; e II – Lista B: doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco.
SAIBA MAIS: Principais pontos de gestão para empresários no setor marítimo
A nova Portaria agora conta com 347 classificações de doenças relacionadas ao trabalho e atenderá os trabalhadores em geral.
A Portaria entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação.
