Segundo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o leilão de 5G do Brasil, que deve acontecer em 2021, é considerado o maior de todos os tempos e faz sugestões ao país.
1. Como a OCDE analisa o leilão do 5G no Brasil?
A organização sugere que o desenho do leilão precisa ser pensado com cuidado porque terá impacto futuro em todo o país. Chama a atenção para a necessidade de mudanças na política concorrencial , acabando com a lei de defesa da concorrência que fixa o limite de 20% de participação no mercado como indicador de posição dominante. O ideal, de acordo com a OCDE, seria ficar na faixa até 40%. Também propõe que haja menores restrições a investimentos estrangeiros diretos na radiodifusão.
2. Que formato a Organização sugere para o leilão ?
Sem comentar a disputa entre Estados Unidos e China quanto ao 5G brasileiro, avalia que é fundamental estabelecer a dinâmica da concorrência porque as empresas que ganharão a participação de espectro no leilão também devem ser as mesmas que irão competir no mercado durante a renovação das licenças. Ressalva que o serviço de tecnologias digitais e de comunicação de qualidade a preços competitivos são vitais para o enfrentamento da crise econômica e sanitária que o país vive. Aponta também a importância e o desafio de expandir a banda larga de qualidade para as áreas rurais.
3. A OCDE também recomenda mudança tributária?
Sim, recomenda alterações porque entende que o setor de comunicações no país é impactado severamente por uma alta carga tributária, que representa 40,2% dos preços de serviços de banda fixa e móvel.
4. A OCDE sugere a criação de uma nova agência reguladora para o setor?
Na verdade, propõe a criação de uma agência unificada e independente para os setores de comunicação e radiodifusão no país, com a fusão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) , Ancine (Agência Nacional do Cinema) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma vez que as fronteiras entre radiodifusão e comunicações devem deixar de existir com a evolução tecnológica. A unificação também facilitaria criar um regime regulatório para lidar com o mercado, a competitividade e proteção aos consumidores.
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